Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009042-77.2024.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009042-77.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 05:25

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS DUARTE COUTINHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:06

Publicado Decisão em 13/06/2025.

15/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE WILLIAMS DUARTE COUTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PROCESSO Nº: 0009042-77.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, especificar quais as competências (mês/ano e salário) a serem incluídas nos novos salários de contribuição a serem considerados, conforme solicitado pelo INSS no id. 62586747, ou apresentar memória de cálculo com o valor da RMI que entende ser o correto. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006)

12/06/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2025, 22:02

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:31

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS DUARTE COUTINHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS DUARTE COUTINHO em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2025, 20:03

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:27

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 22:02

Decisão

•11/06/2025, 22:02

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS DUARTE COUTINHO em 01/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

Publicado Decisão em 13/06/2025.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS DUARTE COUTINHO em 09/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS DUARTE COUTINHO em 28/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(51)