Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001708-55.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 11.626,88
Órgão julgador
7ª Vara Federal RN
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Partes do Processo
IOLANDA SILVA DE SOUSA
CPF
048.***.***-09
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Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
CE
Terceiro
Advogados / Representantes
PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO
OAB/RN 18979
·
CPF
101.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS
OAB/CE 40538
·
CPF
014.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (15)
Partes do Processo
(15)
IOLANDA SILVA DE SOUSA
CPF
048.***.***-09
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Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
CE
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO
CNPJ
10.***.***.0001-86
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Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
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OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 13:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/12/2025, 13:14
Recebidos os autos
15/12/2025, 10:51
Juntada de intimação de pauta
15/12/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
12/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2025, 20:16
Juntada de Certidão
12/05/2025, 16:53
Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 24/04/2025 23:59.
29/04/2025, 20:38
Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025, 11:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 10:45
Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 04/04/2025 23:59.
07/04/2025, 00:38
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/04/2025 23:59.
07/04/2025, 00:37
Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025, 07:48
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 14:37
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 13:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/12/2025, 13:14
Recebidos os autos
15/12/2025, 10:51
Juntada de intimação de pauta
15/12/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
Documentos
Decisão
•
06/12/2025, 07:22
Despacho
•
01/10/2025, 18:14
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
12/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2025, 20:16
Juntada de Certidão
12/05/2025, 16:53
Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 24/04/2025 23:59.
29/04/2025, 20:38
Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025, 11:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 10:45
Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 04/04/2025 23:59.
07/04/2025, 00:38
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/04/2025 23:59.
07/04/2025, 00:37
Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025, 07:48
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 14:37
Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025, 16:08
Juntada de Petição de petição (outras)
31/03/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 13:07
Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2025, 12:32
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 12:04
Julgado procedente o pedido
11/03/2025, 11:12
Conclusos para julgamento
11/03/2025, 08:33
Juntada de Petição de contestação
11/03/2025, 07:58
Juntada de Certidão
08/02/2025, 13:01
Juntada de Petição de contestação
07/02/2025, 13:25
Expedição de Carta.
05/02/2025, 11:32
Juntada de documento comprobatório
28/01/2025, 14:22
Distribuído por sorteio
27/01/2025, 15:26
Decisão
•
17/07/2025, 21:02
Acórdão
•
11/06/2025, 21:37
Intimação da Sentença
•
11/03/2025, 12:04
Sentença
•
11/03/2025, 11:12