Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017824-98.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

ARNALDO DOS SANTOS FELIX

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ARNALDO DOS SANTOS FELIX

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/11/2025, 09:57

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/10/2024, 20:23

Juntada de Certidão

20/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2024, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:03

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 08:46

Decisão

•15/03/2025, 10:58

04/12/2025, 02:42

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/11/2025, 09:57

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/10/2024, 20:23

Juntada de Certidão

20/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2024, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 23:11

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2024, 23:11

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:23

Juntada de laudo pericial

17/11/2023, 08:02

Juntada de laudo pericial

17/11/2023, 08:02

Juntada de laudo pericial

17/11/2023, 08:02

Juntada de laudo pericial

17/11/2023, 08:02

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 19:05

Decisão

•15/03/2025, 10:58

Sentença

•30/07/2024, 23:11