Procedimento do Juizado Especial Cível 0004010-85.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.506,90

Órgão julgador

9ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª Turma Recursal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA SUELI LAURENTINO DE ARAUJO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES

OAB/RN 12723·CPF·Representa: Autor

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA SUELI LAURENTINO DE ARAUJO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Terceiro

AAPB ASSOCIACAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2025, 17:21

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:20

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:43

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 08:22

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2025, 17:21

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:20

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 10:43

Despacho

•31/01/2025, 10:59

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:43

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2025, 17:29

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 10:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/01/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 15:26

Expedição de Carta.

06/12/2024, 17:59

Proferido despacho

13/11/2024, 12:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/11/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 09:12

Juntada de documento comprobatório

26/10/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 09:23

Despacho

•31/01/2025, 10:59

Despacho

•13/11/2024, 12:15