Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002442-25.2024.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta
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Recurso Inominado Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 11.463,80
Órgão julgador
15ª Vara Federal RN
Processos relacionados
2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN
Partes do Processo
FRANCISCA CANINDE ANSELMO DA SILVA
CPF
829.***.***-34
Mostrar
Autor
UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
Terceiro
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
Advogados / Representantes
KAYO MELO DE SOUSA
OAB/RN 12873
·
CPF
013.***.***-00
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·
Representa: Autor
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS
OAB/DF 22748
·
CPF
715.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (16)
Partes do Processo
(16)
FRANCISCA CANINDE ANSELMO DA SILVA
CPF
829.***.***-34
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Autor
UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
Terceiro
EADJ
Terceiro
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:50
Publicado Sentença em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:50
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
CE
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
CNPJ
08.***.***.0001-96
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Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
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OUTROS_PARTICIPANTES
Arquivado Definitivamente
08/10/2025, 10:26
Processo Desarquivado
08/10/2025, 06:09
Juntada de Petição de petição (outras)
08/10/2025, 06:09
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 15:08
Juntada de Certidão
07/10/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 15:08
Indeferida a petição inicial
07/10/2025, 15:08
Conclusos para julgamento
07/10/2025, 09:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2025, 09:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 22:26
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 22:26
Juntada de Petição de petição (outras)
17/09/2025, 22:49
Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2025, 10:25
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:50
Publicado Sentença em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:50
Arquivado Definitivamente
08/10/2025, 10:26
Processo Desarquivado
08/10/2025, 06:09
Juntada de Petição de petição (outras)
08/10/2025, 06:09
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 15:08
Juntada de Certidão
07/10/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 15:08
Indeferida a petição inicial
07/10/2025, 15:08
Conclusos para julgamento
07/10/2025, 09:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2025, 09:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 22:26
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 22:26
Juntada de Petição de petição (outras)
17/09/2025, 22:49
Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2025, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 04:14
Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025, 04:14
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2025, 18:17
Conclusos para decisão
10/09/2025, 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025, 18:36
Conclusos para decisão
15/08/2025, 13:08
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 00:56
Decorrido prazo de FRANCISCA CANINDE ANSELMO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
07/08/2025, 01:07
Publicado Intimação em 05/08/2025.
07/08/2025, 01:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025, 16:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025, 15:52
Publicado Decisão em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 02:11
Expedição de Mandado.
24/07/2025, 19:19
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2025, 19:19
Conclusos para decisão
23/07/2025, 11:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/07/2025, 07:28
Recebidos os autos
23/07/2025, 07:25
Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
13/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2025, 19:14
Juntada de Certidão
29/04/2025, 19:05
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 24/04/2025 23:59.
29/04/2025, 19:05
Juntada de Petição de documento comprobatório
22/04/2025, 15:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 09:45
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 08:51
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 10:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 09:09
Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 15:27
Julgado procedente o pedido
06/03/2025, 15:27
Conclusos para julgamento
03/02/2025, 13:38
Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2025, 16:29
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 10:17
Juntada de Petição de contestação
13/12/2024, 13:35
Juntada de Certidão
04/11/2024, 08:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2024, 19:30
Conclusos para julgamento
15/10/2024, 06:09
Juntada de Petição de petição (outras)
01/10/2024, 14:35
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de contestação
14/09/2024, 11:11
Juntada de citação
04/09/2024, 12:02
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 11:44
Juntada de documento comprobatório
25/08/2024, 01:02
Distribuído por sorteio
23/08/2024, 14:54
Documentos
Sentença
•
07/10/2025, 15:08
Sentença
•
07/10/2025, 15:08
Decisão
•
10/09/2025, 18:17
Decisão
•
09/09/2025, 18:36
Decisão
•
24/07/2025, 19:19
Decisão
•
24/07/2025, 19:19
Acórdão
•
12/06/2025, 08:59
Sentença
•
06/03/2025, 15:27
Despacho
•
31/10/2024, 19:30