Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014448-07.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.808,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da TR/SE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

EDJAN DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

EDJAN DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 15:41

Juntada de Certidão

04/12/2025, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/12/2025, 15:28

Recebidos os autos

14/10/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2024, 20:41

Juntada de Certidão

05/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/05/2024, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:45

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

27/04/2024, 10:23

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 15:41

Juntada de Certidão

04/12/2025, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 15:03

Decisão

•25/09/2025, 15:03

04/12/2025, 15:28

Recebidos os autos

14/10/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2024, 20:41

Juntada de Certidão

05/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/05/2024, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:45

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

27/04/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 10:23

Julgado procedente o pedido

27/04/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 23:41

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:17

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:47

Juntada de Petição de laudo pericial

18/01/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/12/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 16:31

Decisão

•25/09/2025, 15:03

Decisão

•25/09/2025, 12:33

Despacho

•18/08/2025, 15:41

Decisão

•21/07/2025, 10:03

Decisão

•21/07/2025, 10:03

Acórdão

•12/06/2025, 09:01

Sentença

•27/04/2024, 10:22

Sentença

•27/04/2024, 10:22