Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007814-92.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.060,90

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

RODRIGO ALMEIDA ROSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES

OAB/SE 10823·CPF·Representa: Autor

PAULA FERNANDA PORTO NUNES

OAB/SP 494256·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RODRIGO ALMEIDA ROSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 01:15

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 11:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/03/2026, 07:53

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 06:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA ROSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 08:18

Publicado Intimação do Requisitório em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 16:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de outras peças

21/12/2025, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA ROSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 01:15

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 11:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/03/2026, 07:53

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 09:01

Sentença

•30/03/2024, 10:02

02/03/2026, 06:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA ROSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 08:18

Publicado Intimação do Requisitório em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 16:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de outras peças

21/12/2025, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA ROSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA ROSA em 23/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 06:42

Publicado Intimação em 16/05/2022.

09/12/2025, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 11:36

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 17:10

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/11/2025, 09:57

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/07/2024, 14:16

Juntada de Certidão

06/06/2024, 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA ROSA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:08

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2024, 07:00

Expedição de Mandado.

30/03/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 10:02

Julgado procedente o pedido

30/03/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 07:38

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA ROSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:03

Juntada de Petição de réplica

21/01/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:22

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 19:07

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA ROSA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de laudo pericial

02/11/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA ROSA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de documento de identificação

07/08/2023, 20:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/08/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 21:20

Sentença

•30/03/2024, 10:02