Recurso Inominado Cível 0022493-72.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.422,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

NATHAN CAUA FELIX PEREIRA

CPF

Autor

DNIT

Terceiro

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARA PESSOA DINIZ

OAB/RN 22335·CPF·Representa: Autor

JOSE LUCAS SEVERINO DA SILVA

OAB/RN 16946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/07/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 17:19

Juntada de Certidão

18/07/2025, 17:19

Decorrido prazo de NATHAN CAUA FELIX PEREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de NATHAN CAUA FELIX PEREIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de NATHAN CAUA FELIX PEREIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:03

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.892.707/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

12/06/2025, 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:33

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/07/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 17:19

Juntada de Certidão

18/07/2025, 17:19

Decorrido prazo de NATHAN CAUA FELIX PEREIRA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 09:03

Sentença

•20/03/2025, 16:43

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de NATHAN CAUA FELIX PEREIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de NATHAN CAUA FELIX PEREIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:03

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.892.707/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

12/06/2025, 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 09:46

Juntada de despacho inspeção

08/05/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

26/04/2025, 19:15

Recebidos os autos

15/04/2025, 20:42

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 20:42

Despacho

•21/01/2025, 20:00

Despacho

•21/01/2025, 20:00