Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001736-36.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.966,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal SE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

VALTER CESAR PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

VALTER CESAR PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/05/2026, 22:36

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 07:31

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/03/2026, 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:16

Juntada de Outros documentos

08/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 20:01

Juntada de Certidão

08/03/2026, 20:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/03/2026, 20:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 15:29

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/05/2026, 22:36

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 07:31

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/03/2026, 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 20:05

Sentença

•21/07/2025, 20:05

20/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:16

Juntada de Outros documentos

08/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 20:01

Juntada de Certidão

08/03/2026, 20:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/03/2026, 20:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 22:11

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 22:07

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2025, 11:46

Juntada de Certidão

07/08/2025, 01:04

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de VALTER CESAR PAULINO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:03

Publicado Sentença em 23/07/2025.

27/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

27/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de informações prestadas

29/06/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:14

Publicado Intimação para Contrarrazões dos Embargos em 16/06/2025.

17/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de VALTER CESAR PAULINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001736-36.2024.4.05.8504. AUTOR: VALTER CESAR PAULINO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da (o) MM. Juíza (Juiz) Federal da 9ª Vara Federal, e com amparo no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal c/c o §4.º do art. 203 do Código de Processo Civil, além do Provimento nº. 19 de 14/08/2022 da Corregedoria do TRF da 5ª Região, em face da possibilidade de efeitos infrigentes dos embargos de declaração, Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca dos referidos embargos. Intime-se e cumpra-se como devido. Propriá/SE, 2025-06-12. DANILO JOSE SIQUEIRA SECUNDO Servidor(a)

13/06/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual

12/06/2025, 10:11

Desentranhado o documento

12/06/2025, 10:11

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 19:31

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 19:31

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:43

Juntada de Certidão

28/05/2025, 10:41

Juntada de Ata de Audiência

27/05/2025, 08:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 08:00, JEF - Presencial - 27/05/2025 - Manhã.

27/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 08:00, JEF - Presencial - 27/05/2025 - Manhã 9ª Vara Federal SE .

28/03/2025, 15:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/11/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de laudo pericial

27/08/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/07/2024, 07:32

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 21:22

Juntada de Certidão

23/05/2024, 21:12

Juntada de documento comprobatório

04/05/2024, 04:16

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 09:53

Sentença

•29/05/2025, 19:31

Sentença

•29/05/2025, 19:31

Ata de Audiência

•27/05/2025, 08:27

Ata de Audiência

•27/05/2025, 08:27

Despacho

•02/11/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 07:32

Documento Comprobatório

•02/05/2024, 09:53