Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025850-87.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal CE

Partes do Processo

GRACILIANO FELIPE FERNANDES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS

OAB/PI 22318·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

GRACILIANO FELIPE FERNANDES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:31

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:31

Processo Reativado

05/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2025, 14:51

Processo Desarquivado

29/11/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2025, 11:09

Processo Desarquivado

29/09/2025, 11:09

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de GRACILIANO FELIPE FERNANDES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:24

Publicado Intimação do Requisitório em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:28

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:31

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:31

Processo Reativado

05/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2025, 14:51

Processo Desarquivado

29/11/2025, 14:51

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 08:41

Decisão

•07/04/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2025, 11:09

Processo Desarquivado

29/09/2025, 11:09

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de GRACILIANO FELIPE FERNANDES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:24

Publicado Intimação do Requisitório em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 5 (cinco) dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/06/2025, 18:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/05/2025, 19:13

Decorrido prazo de GRACILIANO FELIPE FERNANDES em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 21:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 20:45

Cancelada a movimentação processual

11/05/2025, 08:44

Desentranhado o documento

11/05/2025, 08:44

Juntada de cálculo judicial

11/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/04/2025, 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/04/2025, 13:51

Juntada de e-mail

08/04/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 10:15

Conclusos para decisão

06/04/2025, 22:15

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 12:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/12/2024 23:59.

22/12/2024, 00:30

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:36

Homologada a Transação

11/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de GRACILIANO FELIPE FERNANDES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de laudo pericial

16/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de GRACILIANO FELIPE FERNANDES em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de outros documentos

06/07/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:57

Juntada de documento comprobatório

04/07/2024, 03:15

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 09:31

Decisão

•07/04/2025, 10:15

Sentença

•11/11/2024, 14:36

Sentença

•11/11/2024, 14:36