Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002869-39.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.758,86

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Partes do Processo

JOSE RENALDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/AL 12593·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE RENALDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 11:02

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 09:56

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 16:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de JOSE RENALDO BARBOSA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:45

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/02/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:45

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de JOSE RENALDO BARBOSA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/01/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 09:00

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:01

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 11:02

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 09:56

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 16:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de JOSE RENALDO BARBOSA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 09:00

Despacho

•22/10/2025, 11:50

08/03/2026, 23:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:45

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/02/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:45

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de JOSE RENALDO BARBOSA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/01/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 09:00

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:01

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2025, 22:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:07

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Juntada de Certidão

22/10/2025, 00:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE RENALDO BARBOSA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:08

Juntada de Certidão

27/09/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 08:28

Julgado procedente o pedido

27/09/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 16/06/2025.

23/06/2025, 00:38

Juntada de Petição de réplica

13/06/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002869-39.2025.4.05.8000. AUTOR: JOSE RENALDO BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AL12593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela parte adversa. Deverá também trazer todas as informações necessárias para a expedição do(s) requisitório(s), juntando a documentação referente ao destaque de honorários contratuais, bem como indicar se a retenção, caso tenha, seja feita em favor da pessoa jurídica ou física. Maceió, 12 de junho de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE RENALDO BARBOSA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de laudo pericial

26/03/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:54

Juntada de documento comprobatório

25/01/2025, 15:46

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 14:47

Despacho

•22/10/2025, 11:50

Sentença

•27/09/2025, 08:28

Sentença

•27/09/2025, 08:28