Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049903-44.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.950,92

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Partes do Processo

VALDEMAR JOSE DA MATA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

KAROLYNNE QUEIROZ SARAIVA

OAB/AL 8570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

VALDEMAR JOSE DA MATA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 07:56

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 18:03

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de VALDEMAR JOSE DA MATA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

27/02/2026, 10:30

Publicado Intimação do Requisitório em 25/02/2026.

27/02/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/02/2026, 19:03

Juntada de RPV

12/02/2026, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 10:05

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 07:56

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 18:03

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de VALDEMAR JOSE DA MATA em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 10:04

Petição (outras)

•16/12/2025, 10:05

05/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

27/02/2026, 10:30

Publicado Intimação do Requisitório em 25/02/2026.

27/02/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/02/2026, 19:03

Juntada de RPV

12/02/2026, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 10:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 08:55

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:44

Juntada de Certidão

28/11/2025, 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/11/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 26/11/2025

28/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de VALDEMAR JOSE DA MATA em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 06:57

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 17:16

Juntada de Certidão

07/11/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:16

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 17:16

Juntada de Ata de Audiência

24/10/2025, 10:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 14:00, Instrução S - 14ª Vara.

24/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 15:41

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 15:39

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:39

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 14:00, 14ª Vara Federal AL.

23/09/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:38

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 14:00, 14ª Vara Federal AL.

23/09/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:04

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 14:00, Instrução S - 14ª Vara 14ª Vara Federal AL .

02/09/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão

25/06/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 11:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049903-44.2024.4.05.8000. AUTOR: VALDEMAR JOSE DA MATA Advogado do(a) AUTOR: KAROLYNNE QUEIROZ SARAIVA - AL8570 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a contestação anexada aos autos. Maceió, 12 de junho de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de contestação

27/05/2025, 05:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de laudo pericial

25/03/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 19:52

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 19:29

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 19:29

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 10:19

Despacho

•09/12/2025, 08:55

Despacho

•09/12/2025, 08:55

Sentença

•07/11/2025, 17:16

Sentença

•07/11/2025, 17:16

Ata de Audiência

•24/10/2025, 10:01

Despacho

•16/08/2025, 11:33