Recurso Inominado Cível 0005880-53.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal SE

Partes do Processo

FABIO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MATOS MELO CHAGAS

OAB/SE 9754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FABIO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

25/11/2025, 16:59

Recebidos os autos

21/11/2025, 10:09

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/02/2026, 11:25

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 11:25

Juntada de Certidão

04/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/01/2026, 15:56

Decisão

•05/01/2026, 15:56

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

22/01/2026, 03:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/01/2026, 15:56

Juntada de Certidão

05/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/01/2026, 15:56

Julgado procedente em parte do pedido

05/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:59

Recebidos os autos

21/11/2025, 10:09

Distribuído por sorteio

21/11/2025, 10:09

Sentença

•08/09/2025, 15:40

Sentença

•08/09/2025, 15:40

Despacho

•12/06/2025, 10:49

Despacho

•12/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:17