Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017839-57.2024.4.05.8201 - TRF5

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 07:53

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:37

Juntada de Certidão

20/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de RYAN GABRYEL BRILHANTE FERNANDES em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 12:10

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 09:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/10/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 08:19

Juntada de Certidão

21/07/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/07/2025, 09:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017839-57.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): R. G. B. F. Advogado(s) do reclamante: CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. FRANCIMAR BRAZ DE ARAUJO Servidor Geral

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 04/04/2025

10/04/2025, 12:02

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de RYAN GABRYEL BRILHANTE FERNANDES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:53

Expedição de Mandado.

22/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 14:01

Julgado procedente o pedido

19/03/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de laudo pericial

19/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de laudo pericial

29/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 06:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de RYAN GABRYEL BRILHANTE FERNANDES em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:33

Juntada de documento comprobatório

12/10/2024, 02:24

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 15:23

—

Partes do Processo(24)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RYAN GABRYEL BRILHANTE FERNANDES em 23/01/2026 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (outras)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(66)