Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011186-27.2024.4.05.8108 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011186-27.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA RITA NECO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:23

Expedição de Mandado.

05/07/2025, 10:30

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236

05/07/2025, 10:30

Conclusos para decisão

05/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011186-27.2024.4.05.8108. AUTOR: MARIA RITA NECO Advogados do(a) AUTOR: LIVIANE NECO MONTEIRO - CE43541, WALTER COELHO DE SOUSA JUNIOR - CE36979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP Advogado do(a) REU: DEYSE RIOS BARBOSA - CE44059 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Itapipoca, 12 de junho de 2025 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 10/06/2025

12/06/2025, 08:23

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2025, 08:23

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:23

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025.

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:03

Publicado Sentença em 26/05/2025.

10/06/2025, 15:45

Documentos

Decisão

•05/07/2025, 10:30

Decisão

•05/07/2025, 10:30

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de MARIA RITA NECO em 16/07/2025 23:59.

Expedição de Mandado.

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição (outras)

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 10/06/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Sentença em 26/05/2025.

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