Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001612-67.2025.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.740,57

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSINEIDE SIQUEIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLOS CAIQUE MARQUES RIBEIRO

OAB/AL 13177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSINEIDE SIQUEIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:12

Juntada de documento comprobatório

23/10/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 00:15

Juntada de documento comprobatório

10/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/08/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 25/07/2025

26/07/2025, 01:45

Juntada de Certidão

26/07/2025, 01:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2025, 01:45

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:12

Juntada de documento comprobatório

23/10/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 17:18

Sentença

•09/07/2025, 17:18

21/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 00:15

Juntada de documento comprobatório

10/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/08/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 25/07/2025

26/07/2025, 01:45

Juntada de Certidão

26/07/2025, 01:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2025, 01:45

Decorrido prazo de JOSINEIDE SIQUEIRA OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de JOSINEIDE SIQUEIRA OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:12

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:12

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:18

Homologada a Transação

09/07/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 16/06/2025.

23/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo anexada pela parte ré, nos termos do Art. 87, item 06, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região).

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 12:17

Decorrido prazo de JOSINEIDE SIQUEIRA OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de laudo pericial

24/04/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 17:31

Decorrido prazo de JOSINEIDE SIQUEIRA OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:52

Juntada de documento comprobatório

22/02/2025, 16:14

Juntada de documento comprobatório

22/02/2025, 16:14

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 16:13

Decisão

•18/03/2025, 15:45