Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000431-31.2025.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.389,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Partes do Processo

JANIEIDE ALVES FEITOSA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA

OAB/AL 19023·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JANIEIDE ALVES FEITOSA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 22:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:12

Juntada de documento comprobatório

15/01/2026, 07:25

Decorrido prazo de JANIEIDE ALVES FEITOSA DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 11:12

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 11:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 18:17

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 01/10/2025

07/10/2025, 08:33

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/10/2025, 08:33

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 22:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:12

Juntada de documento comprobatório

15/01/2026, 07:25

Decorrido prazo de JANIEIDE ALVES FEITOSA DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 15:36

Sentença

•12/09/2025, 15:36

19/12/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 11:12

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 11:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 18:17

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 01/10/2025

07/10/2025, 08:33

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de JANIEIDE ALVES FEITOSA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:33

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:36

Homologada a Transação

12/09/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 16/06/2025.

23/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo anexada pela parte ré, nos termos do Art. 87, item 06, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região).

13/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de JANIEIDE ALVES FEITOSA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI CASADO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de laudo pericial

19/04/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:05

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 09:22

Decorrido prazo de JANIEIDE ALVES FEITOSA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de laudo pericial

15/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:02

Juntada de documento comprobatório

21/01/2025, 16:29

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 11:41

Despacho

•04/04/2025, 16:05