Recurso Inominado Cível 0015957-66.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.224,40

Órgão julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 30ª Vara Federal CE

Partes do Processo

MARIA BATISTA DANTAS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MICHEL BEZERRA GONCALVES

OAB/CE 33670·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVEIRA DE ALCANTARA

OAB/CE 29701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA BATISTA DANTAS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

11/12/2025, 08:34

Baixa Definitiva

11/12/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 00:11

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de CEABDj em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DANTAS em 01/12/2025 23:59.

09/12/2025, 00:10

Publicado Acórdão em 07/11/2025.

08/12/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:41

Conhecido o recurso de MARIA BATISTA DANTAS - CPF: 399.327.453-91 (RECORRENTE) e não-provido

05/11/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:44

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

11/12/2025, 08:34

Baixa Definitiva

11/12/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 00:11

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de CEABDj em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:11

Documentos

Acórdão

•05/11/2025, 11:41

Sentença

•12/06/2025, 13:00

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DANTAS em 01/12/2025 23:59.

09/12/2025, 00:10

Publicado Acórdão em 07/11/2025.

08/12/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:06