Recurso Inominado Cível 0005987-91.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.034,16

Órgão julgador

3ª Relatoria JF/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal AL

Partes do Processo

MARIA SONIA DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA SONIA DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/12/2025, 16:19

Baixa Definitiva

16/12/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 00:08

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA SONIA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:12

Publicado Acórdão em 13/11/2025.

09/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

09/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:56

Conhecido o recurso de MARIA SONIA DOS SANTOS - CPF: 039.568.744-63 (RECORRENTE) e provido

11/11/2025, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:54

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/12/2025, 16:19

Baixa Definitiva

16/12/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 00:08

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 08:47

Sentença

•12/06/2025, 13:18

16/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA SONIA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:12

Publicado Acórdão em 13/11/2025.

09/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

09/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:56

Conhecido o recurso de MARIA SONIA DOS SANTOS - CPF: 039.568.744-63 (RECORRENTE) e provido

11/11/2025, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2025, 22:50

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:31

Recebidos os autos

10/07/2025, 12:46

Juntada de despacho

10/07/2025, 12:46

Processo Reativado

10/07/2025, 12:46

Baixa Definitiva

31/01/2024, 02:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

31/01/2024, 02:04

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 00:06

Juntada de Certidão

30/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA SONIA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 14:58

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/11/2023, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 19:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/11/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 12:06

Recebidos os autos

06/09/2023, 21:41

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 21:41

Despacho

•16/12/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:15

Despacho

•08/02/2024, 12:07

Acórdão

•25/11/2023, 14:58

Sentença

•18/07/2023, 11:06