Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030307-47.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.057,30

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ANYOVALDO MENDES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

RECEITA FEDERAL - MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JOSE SILVA COSTA

OAB/PE 38414·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

18/04/2026, 00:34

Publicado Intimação para Obrigação de Fazer em 16/04/2026.

18/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 14:34

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 30ª Vara Federal PE.

14/04/2026, 13:55

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:55

Juntada de informações (outros)

14/04/2026, 13:55

Juntada de cálculo judicial

14/04/2026, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria JEF Recife

20/10/2025, 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/10/2025, 18:45

Todas as movimentações(56)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

18/04/2026, 00:34

Publicado Intimação para Obrigação de Fazer em 16/04/2026.

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:51

18/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 14:34

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 30ª Vara Federal PE.

14/04/2026, 13:55

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:55

Juntada de informações (outros)

14/04/2026, 13:55

Juntada de cálculo judicial

14/04/2026, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria JEF Recife

20/10/2025, 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/10/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 30ª Vara Federal PE.

20/09/2025, 12:05

Recebidos os autos

20/09/2025, 12:05

Juntada de informações (outros)

20/09/2025, 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

27/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de certidão

27/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de resposta

18/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Obrigação de Fazer - ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica aberto o prazo de 15 dias úteis para falar sobre a impugnação apresentada.

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 14:43

Juntada de Certidão

06/02/2025, 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de ANYOVALDO MENDES DA SILVA FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

14/12/2024, 15:37

Julgado procedente o pedido

14/12/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de ANYOVALDO MENDES DA SILVA FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 17:23

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 17:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANYOVALDO MENDES DA SILVA FILHO - CPF: 178.504.444-34 (AUTOR).

22/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de ANYOVALDO MENDES DA SILVA FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:31

Decorrido prazo de ANYOVALDO MENDES DA SILVA FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:47

Juntada de documento comprobatório

13/09/2024, 03:10

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/06/2025, 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 19:12

Sentença

•14/12/2024, 15:37

Sentença

•14/12/2024, 15:37

Despacho

•25/11/2024, 15:52

Decisão

•22/10/2024, 17:28

Decisão

•22/10/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 17:47