Petição Cível 0009664-44.2005.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

R$ 1.158,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 16:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/11/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

28/10/2022, 07:00

Juntada de Certidão de Intimação

28/10/2022, 06:58

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Outras Decisões

27/10/2022, 18:31

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:30

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 16:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/11/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO

•27/10/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 13:37

Juntada de Certidão de Intimação

28/10/2022, 07:00

Juntada de Certidão de Intimação

28/10/2022, 06:58

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Outras Decisões

27/10/2022, 18:31

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Expedição de expediente

27/10/2022, 18:31

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:30

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

15/06/2022, 18:04

Recebidos os autos

15/06/2022, 18:02

Baixa Definitiva

15/06/2022, 18:02

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/06/2022, 17:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/06/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 12:02

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 06:26

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 00:00

Expedição de expediente

17/05/2022, 19:23

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 04:38

Expedição de expediente

07/05/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

30/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

26/03/2022, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2021, 13:09

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2013, 12:00

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2013, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2013, 16:42

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2013, 18:48

Conclusão

06/11/2013, 18:27

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2013, 09:58

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2012, 15:35

Conclusão

27/04/2012, 10:42

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2012, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2012, 15:29

Baixa Definitiva

21/10/2011, 16:38

Remessa

21/10/2011, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2011, 13:09

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 08:54

Petição

03/09/2011, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2011, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2011, 16:35

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 17:21

Conclusão

04/04/2011, 16:49

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2011, 11:59

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2011, 14:05

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2011, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2011, 17:52

Petição

08/02/2011, 13:49

Petição

08/02/2011, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2011, 14:09

Entrega em carga/vista

13/01/2011, 07:49

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2010, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2010, 16:59

Conclusão

03/12/2010, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2010, 14:23

Conclusão

20/10/2010, 08:32

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2010, 14:03

Deliberado em Sessão - Adiado

28/09/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2010, 19:01

Inclusão em Pauta

09/09/2010, 17:28

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2010, 16:33

Conclusão

08/09/2010, 17:38

Redistribuição

08/09/2010, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2010, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2010, 16:31

Conclusão

31/08/2010, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2010, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2010, 15:34

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 10:06

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2010, 13:06

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2010, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2009, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2009, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2009, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2009, 16:49

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2009, 10:12

Entrega em carga/vista

25/08/2009, 18:25

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2009, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2009, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2009, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2009, 17:27

Conclusão

14/05/2009, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2007, 17:34

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2007, 13:57

Petição

26/10/2007, 09:49

Petição

26/10/2007, 09:48

Expedição de documento

22/08/2007, 19:10

Expedição de documento

22/08/2007, 19:02

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2007, 15:29

Conclusão

24/04/2007, 14:38

Redistribuição

18/04/2007, 13:24

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2007, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2007, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2007, 18:17

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2006, 15:32

Conclusão

18/12/2006, 14:59

Petição

18/12/2006, 14:17

Publicação

19/10/2006, 12:58

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2006, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2006, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2006, 09:00

Inclusão em Pauta

20/07/2006, 18:35

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2005, 14:21

Conclusão

09/11/2005, 18:20

Distribuído

09/11/2005, 18:19

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:52