Agravo em Recurso Especial 0003501-58.2015.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0003501-58.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2022 Petição Nº 811578/2022 - AgInt

20/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0811578 - AgInt no AREsp 2163888 - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022, 16:10

Conhecido o recurso de NORMANDO GOMES CAVALCANTI, ARYOSWALDO JOSE BRITO ESPINOLA, ERIKA VIRGINIO DIAS DOS SANTOS, JOÃO ONILDO DE LIMA, LENILDA SILVINO DA SILVEIRA, LUCENIA MARIA LOPES BRASILEIRO FRANÇA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO e PATRÍCIA VELOSO BORGES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00811578/2022 - AgInt no AREsp 2163888/PE

22/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022, 17:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022, 07:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022, 07:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

07/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022, 19:40

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811578/2022 - AgInt no AREsp 2163888/PE

04/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/09/2022, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857247/2022

26/09/2022, 15:26

Protocolizada Petição 857247/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

26/09/2022, 15:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 811578/2022 -

16/09/2022, 05:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/12/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2022, 16:10

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Partes do Processo(11)