Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006392-51.2024.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JOSE DAVI DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA VEZETIV DE LIMA

OAB/PE 986·CPF·Representa: Autor

MARIA JOVANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE DAVI DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 00:34

Juntada de documento comprobatório

04/09/2025, 07:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de JOSE DAVI DA SILVA SOARES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:01

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 17:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de JOSE DAVI DA SILVA SOARES em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:20

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora INTIMADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte EXECUTADA, sob pena de suportar os ônus de sua inércia. Garanhuns, PE, data da validação.

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/06/2025, 12:54

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 00:34

Juntada de documento comprobatório

04/09/2025, 07:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de JOSE DAVI DA SILVA SOARES em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 17:12

28/08/2025, 02:01

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 17:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de JOSE DAVI DA SILVA SOARES em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:20

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora INTIMADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte EXECUTADA, sob pena de suportar os ônus de sua inércia. Garanhuns, PE, data da validação.

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2025, 23:37

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2025, 23:32

Transitado em Julgado em 16/05/2025

24/05/2025, 09:42

Juntada de Certidão

24/05/2025, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOSE DAVI DA SILVA SOARES em 16/05/2025 23:59.

24/05/2025, 09:41

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:12

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de JOSE DAVI DA SILVA SOARES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de laudo pericial

07/03/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOSE DAVI DA SILVA SOARES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:15

Juntada de Certidão

17/12/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 06:35

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2024, 11:25

Juntada de documento comprobatório

05/11/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:20

Distribuído por sorteio

03/11/2024, 21:26