Recurso Inominado Cível 0006211-37.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 34.914,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª TR/PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal PB TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

HAYVOLLA RYANA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO FREIRE CANTALICE

OAB/PB 15392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HAYVOLLA RYANA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/11/2025, 09:15

Baixa Definitiva

22/11/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 18/11/2025

22/11/2025, 07:42

Juntada de Certidão

22/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de CEABDj em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:22

Conhecido o recurso de H. R. D. S. R. - CPF: 170.090.454-02 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2025, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2025, 12:10

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/11/2025, 09:15

Baixa Definitiva

22/11/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 18/11/2025

22/11/2025, 07:42

Juntada de Certidão

22/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de CEABDj em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/10/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:30

19/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:22

Conhecido o recurso de H. R. D. S. R. - CPF: 170.090.454-02 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2025, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:27

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 16:41

Recebidos os autos

13/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:30

Sentença

•08/07/2025, 13:37

Sentença

•08/07/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:08