Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010566-24.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 47.849,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

LUCIENE ANASTACIO DANTAS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO

OAB/PB 19200·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LUCIENE ANASTACIO DANTAS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:48

Juntada de documento comprobatório

24/10/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:14

Publicado Intimação do Requisitório em 06/10/2025.

07/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 01:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 01:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2025, 10:45

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:48

Juntada de documento comprobatório

24/10/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Informações Prestadas

•26/07/2025, 20:22

Sentença

•18/06/2025, 10:49

21/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:14

Publicado Intimação do Requisitório em 06/10/2025.

07/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 01:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 01:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:01

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:01

Juntada de Petição de informações prestadas

26/07/2025, 20:22

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 07:08

Juntada de Certidão

15/07/2025, 07:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2025, 17:51

Publicado Sentença em 23/06/2025.

23/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

21/06/2025, 01:24

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:49

Homologada a Transação

18/06/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2025, 14:44

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010566-24.2024.4.05.8202. AUTOR: LUCIENE ANASTACIO DANTAS Advogado do(a) AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO - PB19200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pela parte contrária. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

13/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIENE ANASTACIO DANTAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de laudo pericial

04/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:31

Juntada de documento comprobatório

10/12/2024, 18:56

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 19:03

Sentença

•18/06/2025, 10:49