Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003086-43.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal RN

Partes do Processo

SARA DUARTE FREITAS SALDANHA

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIEL SOUZA DA SILVA

OAB/RN 15893·CPF·Representa: Autor

THAVILLA COBE GE MAIA

OAB/RN 17239·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES 9375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SARA DUARTE FREITAS SALDANHA

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

21/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de SARA DUARTE FREITAS SALDANHA em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 11:00

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 14:03

Juntada de Certidão

24/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 13:34

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

21/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 14:03

Sentença

•24/02/2026, 14:03

21/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de SARA DUARTE FREITAS SALDANHA em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 11:00

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 14:03

Juntada de Certidão

24/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 04:18

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 04:18

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:09

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2025, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SARA DUARTE FREITAS SALDANHA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, PROCESSO Nº: 0003086-43.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 05 (cinco) dias. Além disso, fica a parte autora intimada a, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo justificadamente a pertinência. Mossoró/RN, datado eletronicamente. assinado eletronicamente TAYRONE THALLIS DE MEDEIROS SOUZA Servidor(a) da 8ª Vara Federal da SJRN

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 11:27

Juntada de documento comprobatório

09/03/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

08/03/2025, 10:06

Sentença

•10/09/2025, 14:09

Sentença

•10/09/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:27