Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001340-61.2025.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal CE

Partes do Processo

ANTONIO RONALDO SOARES LEITE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES

OAB/CE 31248·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO RONALDO SOARES LEITE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:33

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:52

Processo Reativado

22/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2026, 12:04

Processo Desarquivado

21/01/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:39

Juntada de documento comprobatório

05/12/2025, 07:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO SOARES LEITE em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/11/2025, 16:02

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:33

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:52

Processo Reativado

22/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2026, 12:04

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 19:50

Sentença

•05/08/2025, 13:53

Processo Desarquivado

21/01/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:39

Juntada de documento comprobatório

05/12/2025, 07:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO SOARES LEITE em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/11/2025, 16:02

Juntada de cálculo judicial

24/10/2025, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 07:02

Transitado em Julgado em 05/08/2025

27/08/2025, 19:47

Juntada de Certidão

27/08/2025, 19:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/08/2025, 19:47

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:53

Homologada a Transação

05/08/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2025, 10:52

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001340-61.2025.4.05.8104. AUTOR: ANTONIO RONALDO SOARES LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal da 22ª Vara Federal, notifiquem-se as partes da juntada do laudo pericial, fornecendo prazo de 15 dias para manifestação, no qual deverá requerer a produção de outras provas que entender pertinentes, considerando as conclusões do perito. Crateús/CE, 12 de junho de 2025 NATANE CRISTINA BRAINER AMORIM DA SILVA Servidor (a) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de laudo pericial

08/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de laudo pericial

08/06/2025, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO SOARES LEITE em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:58

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 16:17

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 15:26

Sentença

•05/08/2025, 13:53

Outros Documentos

•25/02/2025, 15:26