Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001540-78.2024.4.05.8403 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001540-78.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES, RAFAEL ALVES BARBOSA, RANIEL ALVES BARBOSA, R. A. B. REPRESENTANTE: MARIA DAS GRACAS ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M. Juiz(a) Federal da 11ª Vara da SJRN, fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia e horário disponível em consulta na aba de “Audiências” do processo no PJe 2x, devendo a sua realização ocorrer por meio da plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS e o acesso a reunião ser feito com no mínimo 10 (dez) minutos de antecedência da hora agendada, a fim de possibilitar os testes de áudio e vídeo. Os advogados deverão trazer ao processo seus contatos, bem como das partes envolvidas na audiência (número do telefone celular - WhatsApp), imprescindíveis para eventuais comunicações de atos processuais que demandem providências mais céleres. Também, é obrigatório aos patronos que até a data da realização da audiência, anexem aos autos cópias dos documentos de identificação com foto das testemunhas, acompanhadas de petição informativa contendo os seus dados, tais como nome completo, nº do RG, nº do CPF, data de nascimento, telefone e endereço completo, devendo as mesmas portar a documentação original durante a realização do referido ato processual, de modo a permitir a confirmação das suas identidades, bem como o registro de seus dados por meio digital. Para a operacionalização do ato, todos os participantes - o juiz, as partes e eventuais testemunhas ou peritos - deverão acessar, do local de onde se encontrarem, o seguinte link na data e horário da audiência: Entrar na reunião TEAMS https://teams.microsoft.com/meet/2434628666528?p=i0pd9Fa7JtveR3W9QK Ficam os(as) advogados(as) das partes com a incumbência de informá-las, bem como à(s) testemunha(s), as diligências necessárias à realização da referida audiência, incluindo o LINK, ID e senha acima mencionados. O Juízo conta com o esforço e colaboração das partes para a realização do ato, salvo grave impossibilidade. Considerando a Portaria nº 106/2020, da Direção do Foro da SJRN, de 31/08/2020, que autoriza a realização de audiência de forma mista ou semipresencial para a hipótese em que uma das partes não tenha acesso à ferramenta MICROSOFT TEAMS, deverá o(a) advogado(a) do(a) demandante apresentar petição solicitando a sua participação nessa modalidade, até as 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário designada para o ato processual, acompanhada da qualificação completa do(s) participante(s) que irão comparecer presencialmente na sede da 11ª Vara/SJRN, enviando, também, mensagem para o e-mail da Secretaria deste Juízo, qual seja: [email protected]. A audiência será gravada, com disponibilização do link nos autos para posterior visualização. Intimações necessárias. Assú/RN, datado eletronicamente. FERNANDA CUNHA LIRA LEITE Técnico(a) Judiciário(a) – 11ª Vara Federal SJRN assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSÚ - 11ª VARA FEDERAL SJRN Rua Doutor Luiz Carlos, 3048, Dom Elizeu, Assú/RN - CEP 59650-000 Telefones: (84) 3331-2704; 3331-5720 e 99609-9647 - E-mail: [email protected] Processo nº 0001540-78.2024.4.05.8403

13/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BARBOSA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAY ALVES BARBOSA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RANIEL ALVES BARBOSA em 26/01/2026 23:59.

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de documento comprobatório

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de RPV

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de RAY ALVES BARBOSA em 04/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(103)