Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017449-63.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

JANIEIRE DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LAURENCIO SANTOS LISBOA

OAB/SE 7595·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES LUDUVICE

OAB/SE 7305·CPF·Representa: Autor

JULIANA NUNES PAIVA LOBAO MENEZES

OAB/SE 16298·CPF·Representa: Autor

JILDETE NUNES PAIVA LOBAO MENEZES

OAB/SE 7649·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JANIEIRE DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JANIEIRE DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2025, 19:14

Recebidos os autos

23/07/2025, 14:01

Juntada de intimação de pauta

23/07/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/03/2025, 20:41

Juntada de Certidão

13/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 08:50

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de JANIEIRE DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 15:23

Sentença

•31/01/2025, 09:19

10/10/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2025, 19:14

Recebidos os autos

23/07/2025, 14:01

Juntada de intimação de pauta

23/07/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/03/2025, 20:41

Juntada de Certidão

13/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2025, 17:57

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 09:19

Juntada de Informações

28/01/2025, 15:29

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 12:01

Juntada de Ata de Audiência

28/01/2025, 08:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 08:10, Juíza Federal Titular.

28/01/2025, 08:44

Juntada de Informações

27/01/2025, 08:52

Decorrido prazo de JANIEIRE DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 08:10, Juíza Federal Titular 5ª Vara Federal SE .

19/12/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de JANIEIRE DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 13:59

Juntada de documento comprobatório

22/11/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 20:02

Sentença

•28/01/2025, 12:01

Ata de Audiência

•28/01/2025, 08:44