Recurso Inominado Cível 0004620-81.2023.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal SE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDENIA PASSOS MENDONCA

OAB/SE 4236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

LUCIANO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/07/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 00:06

Juntada de Certidão

17/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 11:08

Publicado Acórdão em 16/06/2025.

19/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:32

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:23

Sentença confirmada

12/06/2025, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 02:55

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/07/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 00:06

Juntada de Certidão

17/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 15:23

Decisão

•21/05/2025, 01:14

17/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 11:08

Publicado Acórdão em 16/06/2025.

19/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:32

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:02