Recurso Inominado Cível 0000564-71.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.380,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal RN

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DA SILVA FONSECA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA ANTONIA DA SILVA FONSECA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/07/2025, 21:37

Baixa Definitiva

16/07/2025, 21:37

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 00:23

Juntada de Certidão

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de CEABDj em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA FONSECA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 16/06/2025.

19/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/07/2025, 21:37

Baixa Definitiva

16/07/2025, 21:37

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 00:23

Juntada de Certidão

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de CEABDj em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 15:33

Sentença

•19/02/2025, 13:58

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA FONSECA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 16/06/2025.

19/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

12/06/2025, 15:33

Não conhecido o recurso de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (RECORRIDO)

12/06/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 09:48

Juntada de despacho inspeção

05/05/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 20:17

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 11:23

Recebidos os autos

23/04/2025, 11:23

Despacho

•25/06/2024, 10:11

Despacho

•25/06/2024, 10:11

Despacho

•26/03/2024, 09:21

Despacho

•26/03/2024, 09:20