Recurso Inominado Cível 0048114-98.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal CE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 28ª Vara Federal

Partes do Processo

REJANE LUCIA DE SALES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO

OAB/CE 26560·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE ALMEIDA LOPES

OAB/CE 43851·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

REJANE LUCIA DE SALES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

15/05/2026, 10:26

Baixa Definitiva

15/05/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 06/05/2026

15/05/2026, 00:14

Juntada de Certidão

15/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de REJANE LUCIA DE SALES em 28/04/2026 23:59.

15/05/2026, 00:14

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

14/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

14/05/2026, 01:37

Decorrido prazo de CEABDj em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

02/04/2026, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 21:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 21:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 21:07

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

15/05/2026, 10:26

Baixa Definitiva

15/05/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 06/05/2026

15/05/2026, 00:14

Juntada de Certidão

15/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de REJANE LUCIA DE SALES em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/04/2026, 13:15

Sentença

•27/08/2025, 15:48

15/05/2026, 00:14

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

14/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

14/05/2026, 01:37

Decorrido prazo de CEABDj em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

02/04/2026, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 21:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 21:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 21:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 21:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 21:06

Recebidos os autos

06/12/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 08:27

Recebidos os autos

12/11/2025, 08:04

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 07:55

Sentença

•27/08/2025, 15:48

Sentença

•08/07/2025, 16:02

Sentença

•08/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:44