Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000726-77.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.426,60

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Partes do Processo

DAMIAO ARCANJO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/AL 12593·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DAMIAO ARCANJO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:28

Juntada de Certidão

14/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 14:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.

23/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/06/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, fica o AUTOR intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado.

13/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2025, 01:27

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 01:27

Juntada de Certidão

05/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:26

Decorrido prazo de DAMIAO ARCANJO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:27

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:28

Juntada de Certidão

14/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 14:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 13:27

Sentença

•19/05/2025, 13:27

23/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/06/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, fica o AUTOR intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado.

13/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2025, 01:27

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 01:27

Juntada de Certidão

05/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:26

Decorrido prazo de DAMIAO ARCANJO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:27

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de laudo pericial

14/04/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:38

Juntada de documento comprobatório

10/01/2025, 13:19

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 10:44