Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055802-48.2023.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055802-48.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:32

Decorrido prazo de ECILIO ANTONIO DA ROCHA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de ECILIO ANTONIO DA ROCHA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 07:33

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:33

Juntada de Petição de resposta

29/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de informações prestadas

05/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 21:29

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055802-48.2023.4.05.8100. AUTOR: ECILIO ANTONIO DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: JOSE MARIA ALVES DE LIMA - CE39008, MARIA SOCORRO ALVES DE MACEDO - CE45058, SILVANIRA BALDEZ BARRETO - CE41926 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, considerando a petição do réu (id 71019821), procedo à intimação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:38

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 09:28

Decisão

•28/11/2024, 09:28

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ECILIO ANTONIO DA ROCHA em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ECILIO ANTONIO DA ROCHA em 08/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Publicado Intimação em 01/09/2025.

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/05/2025 23:59.

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