Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010553-28.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Partes do Processo

NEILZA DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

NEILZA DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:00

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 07:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 15:03

Decorrido prazo de NEILZA DA SILVA RAMOS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/08/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 09:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:42

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:00

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 07:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 15:03

Decorrido prazo de NEILZA DA SILVA RAMOS em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 17:01

Decisão

•21/02/2025, 15:43

03/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/08/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 09:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010553-28.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): NEILZA DA SILVA RAMOS

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de NEILZA DA SILVA RAMOS em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 06/11/2024

25/02/2025, 16:04

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/02/2025, 20:12

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 15:43

Conclusos para decisão

21/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:40

Decorrido prazo de NEILZA DA SILVA RAMOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de NEILZA DA SILVA RAMOS em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:10

Homologada a Transação

06/11/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de laudo pericial

22/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:24

Decorrido prazo de NEILZA DA SILVA RAMOS em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 06:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 19:16

Juntada de documento comprobatório

28/06/2024, 03:13

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 07:26

Decisão

•21/02/2025, 15:43

Sentença

•06/11/2024, 15:10