Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001711-86.2025.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

OZAIAS RODRIGUES CAVALCANTE

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA

OAB/PB 26018·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 01:15

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:34

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

05/03/2026, 07:35

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:16

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de OZAIAS RODRIGUES CAVALCANTE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de OZAIAS RODRIGUES CAVALCANTE em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:17

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 21:17

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 15:28

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 01:15

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:34

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

05/03/2026, 07:35

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:16

Juntada de Certidão

Documentos

Documento de Identificação

•14/11/2025, 14:53

Acórdão

•06/11/2025, 07:43

04/03/2026, 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de OZAIAS RODRIGUES CAVALCANTE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de OZAIAS RODRIGUES CAVALCANTE em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:17

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 21:17

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 15:28

Juntada de Certidão

08/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 18:47

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2025, 21:57

Recebidos os autos

12/12/2025, 06:20

Juntada de intimação de pauta

12/12/2025, 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/08/2025, 13:55

Juntada de Certidão

26/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 00:56

Publicado Sentença em 18/07/2025.

19/07/2025, 00:56

Juntada de Certidão

16/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 21:41

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 21:41

Conclusos para julgamento

21/06/2025, 01:07

Juntada de Petição de réplica

16/06/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 28.ª Vara/PE, pratica-se o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista contestação apresentada pela ré, intime-se a parte autora para ciência e, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre ela. Arcoverde/PE, data da movimentação.

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:24

Juntada de documento comprobatório

12/04/2025, 14:17

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 16:12

Sentença

•16/07/2025, 21:41

Sentença

•16/07/2025, 21:41