Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0508443-48.2019.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0508443-48.2019.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 13:12

Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

23/06/2025, 00:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.

23/06/2025, 00:41

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS, MARIA DO O CELESTINO DOS SANTOS, ROGERIA CELESTINO DOS SANTOS, MARCOS ANDREY CELESTINO DOS SANTOS, RAFAELLY VITORIA DOS SANTOS SANTANA Advogado(s) do reclamante: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, ESTADO DE SERGIPE D E C I S Ã O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0508443-48.2019.4.05.8500 Indefiro o pedido constante do petitório 73434553, tendo em vista a falta de comprovação do convênio entre os órgãos mencionados (DESO e Município de N. Sra. do Socorro/SE). Requeira o exequente a medida processual adequada ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo supramencionado, determino o arquivamento dos autos, ressalvando ao exequente o direito de prosseguir com a execução enquanto não prescrito o crédito. Intimem-se. ARACAJU, 5 de junho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 02:34

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 23:47

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 12:45

Juntada de documento comprobatório

03/05/2025, 14:04

Juntada de documento comprobatório

03/05/2025, 14:04

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 02:34

Decisão

•13/06/2025, 02:34

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Publicado Decisão em 17/06/2025.

Juntada de Petição de diligência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Petição de diligência

Juntada de documento comprobatório

Juntada de documento comprobatório

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