Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020312-98.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 52.565,53

Órgão julgador

7ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:47

Juntada de documento comprobatório

06/10/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:18

Publicado Intimação do Requisitório em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/09/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHO em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 01:34

Publicado Decisão em 21/08/2025.

23/08/2025, 01:34

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:47

Juntada de documento comprobatório

06/10/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 22:28

Decisão

•19/08/2025, 22:28

29/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:18

Publicado Intimação do Requisitório em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/09/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHO em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 01:34

Publicado Decisão em 21/08/2025.

23/08/2025, 01:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/08/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 22:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/08/2025, 22:28

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:34

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:34

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2025, 22:37

Conclusos para decisão

13/08/2025, 05:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 19:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 04:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 04:17

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

16/06/2025, 00:00

Juntada de intimação de pauta

13/06/2025, 09:18

Recebidos os autos

13/06/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/11/2024, 20:50

Juntada de Certidão

13/11/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado

29/10/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 22:24

Julgado procedente o pedido

21/10/2024, 22:24

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:12

Juntada de documento comprobatório

26/09/2024, 01:05

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 14:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 12:20

Decisão

•13/08/2025, 22:37

Decisão

•13/08/2025, 22:37

Petição (outras)

•12/08/2025, 19:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 04:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 04:17

Decisão

•12/06/2025, 16:43

Decisão

•07/05/2025, 22:14

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 21:54

Documento Comprobatório

•07/03/2025, 00:11

Acórdão

•21/02/2025, 15:53

Petição (outras)

•29/10/2024, 15:56

Petição (outras)

•29/10/2024, 15:56

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/08/2025, 22:28

Decisão

•19/08/2025, 22:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 12:20

Decisão

•13/08/2025, 22:37

Decisão

•13/08/2025, 22:37

Petição (outras)

•12/08/2025, 19:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 04:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 04:17

Decisão

•12/06/2025, 16:43

Decisão

•07/05/2025, 22:14

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 21:54

Documento Comprobatório

•07/03/2025, 00:11

Acórdão

•21/02/2025, 15:53

Petição (outras)

•29/10/2024, 15:56

Petição (outras)

•29/10/2024, 15:56

Petição (outras)

•29/10/2024, 15:56

Petição (outras)

•29/10/2024, 15:56

Sentença

•21/10/2024, 22:24

Documento Comprobatório

•24/09/2024, 14:19