Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005435-65.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JANE VERONICA DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA FREITAS CAVALCANTI

OAB/PE 11281·CPF·Representa: Autor

ADAO BARNABE DOS SANTOS CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 31523·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JANE VERONICA DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:29

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de JANE VERONICA DA SILVA BARBOSA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:33

Publicado Intimação do Requisitório em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:23

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:29

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de JANE VERONICA DA SILVA BARBOSA em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 15:38

Sentença

•23/10/2024, 15:38

23/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:33

Publicado Intimação do Requisitório em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005435-65.2024.4.05.8300. AUTOR: JANE VERONICA DA SILVA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica(m) a(s) parte(s) intimadas para, querendo, apresentar(em) manifestação, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados pela CONTADORIA, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica, importando seu silêncio em aceitação. Recife, data da assinatura. Intimação -

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal PE.

31/05/2025, 08:20

Recebidos os autos

31/05/2025, 08:20

Juntada de cálculo judicial

31/05/2025, 08:20

Juntada de documento de comprovação

31/05/2025, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

25/02/2025, 18:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2025, 18:54

Decorrido prazo de JANE VERONICA DA SILVA BARBOSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 23:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/01/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024, 10:59

Juntada de Certidão

19/12/2024, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de JANE VERONICA DA SILVA BARBOSA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:03

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 15:38

Homologada a Transação

23/10/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 22:38

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:26

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de JANE VERONICA DA SILVA BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de JANE VERONICA DA SILVA BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2024, 13:03

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/06/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/03/2024, 15:45

Juntada de documento comprobatório

01/03/2024, 03:37

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 11:09

Despacho

•17/10/2024, 11:20

Despacho

•17/10/2024, 11:20

Despacho

•07/10/2024, 12:26

Despacho

•07/10/2024, 12:26

Decisão

•21/08/2024, 13:03

Documento Comprobatório

•28/02/2024, 11:09