Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007009-05.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ROMULO DANTAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA

OAB/RN 13086·CPF·Representa: Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VIEIRA MANICOBA

OAB/RN 18653·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

OAB/RN 14756·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ROMULO DANTAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:07

Juntada de documento comprobatório

18/10/2025, 07:16

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 04:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 18:18

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:44

Juntada de documento comprobatório

15/07/2025, 07:04

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de ROMULO DANTAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Juntada de documento comprobatório

26/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/06/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intima-se Vossa Excelência/Vossa Senhoria da confecção de RPV/Precatório.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:12

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:07

Juntada de documento comprobatório

18/10/2025, 07:16

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 04:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 18:18

Juntada de Certidão

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 09:02

Sentença

•03/02/2025, 17:10

05/09/2025, 09:44

Juntada de documento comprobatório

15/07/2025, 07:04

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de ROMULO DANTAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Juntada de documento comprobatório

26/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/06/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intima-se Vossa Excelência/Vossa Senhoria da confecção de RPV/Precatório.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:12

Juntada de documento comprobatório

13/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:57

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2025, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de ROMULO DANTAS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de ROMULO DANTAS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de ROMULO DANTAS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:10

Homologada a Transação

03/02/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de laudo pericial

21/12/2024, 06:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:21

Juntada de documento comprobatório

15/11/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:03

Juntada de laudo pericial

13/11/2024, 18:28

Juntada de laudo pericial

13/11/2024, 18:28

Juntada de laudo pericial

13/11/2024, 18:28

Juntada de laudo pericial

13/11/2024, 18:28

Juntada de laudo pericial

13/11/2024, 18:28

Juntada de laudo pericial

13/11/2024, 18:28

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 16:31

Outros Documentos

•13/11/2024, 16:31