Procedimento do Juizado Especial Cível 0003347-54.2024.4.05.8203 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0003347-54.2024.4.05.8203 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2025, 14:32

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2025, 12:17

Publicado Sentença em 30/05/2025.

30/05/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Encerrada a instrução, passou o (a) MM. Juiz (a) a proferir sentença: SENTENÇA RELATÓRIO: Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). FUNDAMENTAÇÃO: Oral conforme consta em anexo no processo virtual. DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Novo CPC, extinguindo o processo com resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios, vide art. 55 da Lei n. 9.099/95. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente da validação no sistema eletrônico. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Monteiro-PB, data da validação. JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 18:53

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 13:00

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:56

Juntada de Ata de Audiência

28/05/2025, 12:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 14:00, Sala 01 - Instrução.

28/05/2025, 12:54

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 18:53

Sentença

•28/05/2025, 18:53

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Mandado.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Ata de Audiência

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 14:00, Sala 01 - Instrução.

Todas as movimentações(52)