Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028999-03.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.650,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Partes do Processo

LUIZ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028999-03.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIZ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - AL9961, MAYRA DANIELA TELES COSTA - AL14917 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) do ato judicial e, caso conste, dos documentos juntados retro. Maceió, 13 de junho de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 00:00

Juntada de Alvará

26/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 29/01/2025

26/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2025, 11:33

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 13:43

Decisão

•10/03/2025, 14:30

17/06/2025, 13:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028999-03.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIZ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - AL9961, MAYRA DANIELA TELES COSTA - AL14917 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) do ato judicial e, caso conste, dos documentos juntados retro. Maceió, 13 de junho de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 00:00

Juntada de Alvará

26/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 29/01/2025

26/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 20:47

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 23:56

Juntada de Petição de réplica

18/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 23:07

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:29

Juntada de documento comprobatório

15/08/2024, 02:10

Juntada de documento comprobatório

14/08/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 12:36

Sentença

•05/12/2024, 20:47