Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026753-50.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 45.272,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOSE ISAIAS SOARES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

JOSE ISAIAS SOARES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

23/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 17/06/2025.

23/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026753-50.2023.4.05.8200. AUTOR: J. I. S. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:12

Juntada de cálculo judicial

13/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas

03/06/2025, 21:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 09:05

Juntada de Certidão

08/05/2025, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS SOARES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 09:05

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

23/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 17/06/2025.

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 17:57

Sentença

•11/04/2025, 17:57

23/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026753-50.2023.4.05.8200. AUTOR: J. I. S. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:12

Juntada de cálculo judicial

13/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas

03/06/2025, 21:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 09:05

Juntada de Certidão

08/05/2025, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS SOARES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:53

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:57

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2025, 17:57

Concedida a Medida Liminar

11/04/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de parecer do mp

05/12/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 05:38

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 12:41

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS SOARES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de laudo pericial

23/10/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 15:30

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS SOARES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:32

Juntada de Certidão

11/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de laudo pericial

24/02/2024, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 17:25

Juntada de laudo pericial

07/12/2023, 03:46

Juntada de laudo pericial

07/12/2023, 03:46

Juntada de laudo pericial

07/12/2023, 03:46

Juntada de laudo pericial

07/12/2023, 03:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/12/2023, 08:32

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 07:28

Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:11

Juntada de certidão de juntada

08/09/2023, 02:18

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:55

Despacho

•06/12/2023, 07:28