Cumprimento de sentença 0000050-80.2012.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal AL 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/AL 10413·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INCRA

Terceiro

BENEDITO GOMES DE MELO

Reu

DELEAN MARIA DA SILVA MELO

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/08/2025, 10:58

Expedição de expediente

05/12/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:45

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:11

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:09

Expedição de expediente

24/03/2024, 12:04

Juntada de petição de Petição (outras)

21/12/2023, 11:46

Juntada de Certidão de Intimação

17/12/2023, 00:04

Expedição de expediente

06/12/2023, 15:30

Expedição de expediente

01/12/2023, 22:25

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

30/11/2023, 00:00

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/11/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:42

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

07/08/2023, 10:33

Todas as movimentações(114)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/08/2025, 10:58

Expedição de expediente

05/12/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:45

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:11

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•29/11/2023, 11:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2023, 13:07

04/12/2024, 16:09

Expedição de expediente

24/03/2024, 12:04

Juntada de petição de Petição (outras)

21/12/2023, 11:46

Juntada de Certidão de Intimação

17/12/2023, 00:04

Expedição de expediente

06/12/2023, 15:30

Expedição de expediente

01/12/2023, 22:25

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

30/11/2023, 00:00

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/11/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:42

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

07/08/2023, 10:33

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2023, 00:14

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

19/06/2023, 13:07

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2023, 02:27

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2023, 02:27

Expedição de expediente

15/06/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:16

Expedição de expediente

15/06/2023, 12:16

Expedição de expediente

15/06/2023, 12:16

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

15/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:08

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:05

Distribuído por Sorteio para 7ª VARA FEDERAL - Titular

26/05/2023, 18:34

Processo Digitalizado

26/05/2023, 18:34

Recebidos os autos

26/05/2023, 18:24

Baixa Definitiva

26/05/2023, 18:24

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/05/2023, 18:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/05/2023, 07:32

Juntada de Certidão de Intimação

02/04/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

02/04/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

02/04/2023, 00:07

Expedição de expediente

22/03/2023, 11:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/03/2023, 11:27

Expedição de documento

22/03/2023, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado

03/03/2023, 14:25

Juntada de Certidão

03/03/2023, 14:09

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2023, 01:30

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2023, 01:30

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2023, 08:12

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2023, 08:00

Incluído em pauta para 02/03/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

08/02/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

02/02/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 11:32

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 14 - Des. CARLOS REBELO - CARLOS REBELO JUNIOR

15/09/2021, 11:32

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2021, 00:46

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2021, 00:46

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2021, 08:33

Conclusos para despacho

10/08/2021, 20:02

Expedição de expediente

10/08/2021, 20:01

Processo Digitalizado

04/01/2021, 10:08

Redistribuição

04/01/2021, 09:25

Processo Reativado

07/10/2020, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2020, 10:25

Remessa

03/05/2016, 14:23

Recebidos os autos

03/05/2016, 14:22

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 14:34

Recebidos os autos

07/11/2013, 19:16

Baixa Definitiva

29/10/2013, 11:24

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2013, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2013, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2013, 17:05

Conclusão

29/07/2013, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2013, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2013, 18:03

Petição

26/06/2013, 18:19

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2013, 10:23

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2013, 16:35

Conclusão

13/05/2013, 12:24

Petição

13/05/2013, 12:22

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2013, 09:29

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 13:59

Publicação

15/03/2013, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2013, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2013, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

29/01/2013, 18:08

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

03/12/2012, 18:19

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2012, 16:42

Conclusão

30/11/2012, 10:41

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2012, 18:10

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2012, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2012, 10:59

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2012, 13:41

Conclusão

16/11/2012, 17:31

Distribuído

16/11/2012, 17:30

Remessa

10/10/2012, 16:28

Publicação

21/09/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2012, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2012, 11:02

Conclusão

14/09/2012, 17:53

Recebidos os autos

13/09/2012, 14:16

Entrega em carga/vista

26/07/2012, 16:34

Publicação

09/07/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2012, 22:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2012, 16:17

Conclusão

01/06/2012, 13:39

Recebidos os autos

31/05/2012, 13:21

Entrega em carga/vista

15/05/2012, 16:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2012, 16:36

Recebidos os autos

10/05/2012, 11:32

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2012, 14:38

Conclusão

03/04/2012, 14:26

Distribuído

02/04/2012, 12:50

DESPACHO

•15/06/2023, 12:16

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 11:27

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/03/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 17:25

DECISÃO

•04/01/2021, 10:07

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/01/2021, 10:07

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/01/2021, 10:07

SENTENÇA

•04/01/2021, 10:07

DECISÃO

•04/01/2021, 10:07