Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012614-05.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

ANTONIA RODRIGUES DE CASTRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ANTONIA RODRIGUES DE CASTRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/05/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:02

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:02

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

04/05/2026, 07:52

Processo Reativado

04/05/2026, 07:52

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 09:23

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

18/04/2026, 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE CASTRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Juntada de Certidão

31/03/2026, 04:08

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 04:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

31/03/2026, 04:08

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/05/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:02

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:02

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

04/05/2026, 07:52

Processo Reativado

04/05/2026, 07:52

Documentos

Acórdão

•21/11/2025, 12:16

Sentença

•29/05/2025, 19:39

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 09:23

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

18/04/2026, 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE CASTRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Juntada de Certidão

31/03/2026, 04:08

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 04:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

31/03/2026, 04:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 15:58

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:03

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/01/2026, 15:11

Juntada de intimação de pauta

23/01/2026, 08:08

Recebidos os autos

23/01/2026, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/07/2025, 21:25

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE CASTRO em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:30

Publicado Intimação para Contrarrazões em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73991626 - Recurso Inominado REVERSON LEONIDAS FERNANDES BRAGA 06/06/2025 09:27 Fortaleza, 13 de junho de 2025

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado

06/06/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2025, 19:39

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE CASTRO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE CASTRO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 17:22

Julgado procedente o pedido

06/05/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:41

Juntada de certidão

11/04/2023, 04:14

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 09:04

Sentença

•29/05/2025, 19:39

Sentença

•06/05/2024, 17:22

Sentença

•06/05/2024, 17:22

Despacho

•19/05/2023, 14:23

Outros Documentos

•04/04/2023, 09:04