Procedimento do Juizado Especial Cível 0026600-55.2025.4.05.8100 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0026600-55.2025.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 11:20

Processo Desarquivado

08/09/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:14

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 08:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 08:14

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/06/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026600-55.2025.4.05.8100. AUTOR: A. M. B. S. REPRESENTANTE: A. M. B. S. Advogados do(a) AUTOR: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: - Apresentar comprovante de endereço em nome da parte autora, ou de sua representante, emitido há menos de 1 ano ou declaração de endereço assinada de próprio punho dessa, sob as penas da lei. DOCUMENTOS VÁLIDOS, segundo ANEXO NT 1/2025/CI/JFCE: Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);Fatura de cartão de crédito.; Declaração de moradia para comprovantes de endereço em nome de terceiros, exceto no caso cônjuge, mediante apresentação de certidão de casamento, ou de genitor, em caso de menores ou incapazes. - Apresentar Declaração de Composição e Renda Familiar conforme modelo disponível no site da JFCE no link https://www.jfce.jus.br/wp-content/assets/turmas-recursais/sessoes-julgamentos/declaracaoComposicaoRendaFamiliar_2015_9_16.pdf. Integralmente preenchida - Copiar o link e colar em aba nova. Referido documento deve ser acompanhado do documento de CPF de todos os membros do grupo familiar informado na Declaração de Composição de Renda Familiar, consoante ANEXO NT 1/2025/CI/JFCE. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fortaleza-CE, 13 de junho de 2025. Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:09

Juntada de documento comprobatório

06/06/2025, 15:58

Juntada de laudo pericial

04/06/2025, 15:14

Juntada de laudo pericial

04/06/2025, 15:14

Juntada de laudo pericial

04/06/2025, 15:14

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 08:14

Sentença

•06/08/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026600-55.2025.4.05.8100. AUTOR: A. M. B. S. REPRESENTANTE: A. M. B. S. Advogados do(a) AUTOR: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: - Apresentar comprovante de endereço em nome da parte autora, ou de sua representante, emitido há menos de 1 ano ou declaração de endereço assinada de próprio punho dessa, sob as penas da lei. DOCUMENTOS VÁLIDOS, segundo ANEXO NT 1/2025/CI/JFCE: Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);Fatura de cartão de crédito.; Declaração de moradia para comprovantes de endereço em nome de terceiros, exceto no caso cônjuge, mediante apresentação de certidão de casamento, ou de genitor, em caso de menores ou incapazes. - Apresentar Declaração de Composição e Renda Familiar conforme modelo disponível no site da JFCE no link https://www.jfce.jus.br/wp-content/assets/turmas-recursais/sessoes-julgamentos/declaracaoComposicaoRendaFamiliar_2015_9_16.pdf. Integralmente preenchida - Copiar o link e colar em aba nova. Referido documento deve ser acompanhado do documento de CPF de todos os membros do grupo familiar informado na Declaração de Composição de Renda Familiar, consoante ANEXO NT 1/2025/CI/JFCE. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fortaleza-CE, 13 de junho de 2025. Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento comprobatório

Juntada de laudo pericial

Juntada de laudo pericial

Juntada de laudo pericial

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