Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020006-05.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.994,08

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL

Partes do Processo

ALEXANDRA ATAIDE PIMENTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ALEXANDRA ATAIDE PIMENTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de anexo

26/03/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:52

Juntada de anexo

19/03/2026, 09:51

Juntada de anexo

16/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de ALEXANDRA ATAIDE PIMENTA em 02/02/2026 23:59.

08/02/2026, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 15:50

Juntada de Certidão

23/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:26

Processo Reativado

23/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2026, 16:50

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:50

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2025, 18:58

Todas as movimentações(80)

Juntada de anexo

26/03/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:52

Juntada de anexo

19/03/2026, 09:51

Juntada de anexo

16/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 17:30

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 15:49

Despacho

•23/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de ALEXANDRA ATAIDE PIMENTA em 02/02/2026 23:59.

08/02/2026, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 15:50

Juntada de Certidão

23/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:26

Processo Reativado

23/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2026, 16:50

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:50

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2025, 18:58

Processo Desarquivado

15/12/2025, 18:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:18

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 20:11

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:37

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 03:38

Publicado Intimação do Requisitório em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 00:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2025, 23:42

Decorrido prazo de ALEXANDRA ATAIDE PIMENTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/06/2025, 15:53

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ATO DELEGADO Proferida sentença de mérito, a parte apresentou planilha de cálculos com o montante que entende devido nos autos, o qual não foi objeto de impugnação pela parte contrária. Assim, de ordem do MM. Juiz Federal, ficam homologados os cálculos apresentados, para que surtam os efeitos legais, devendo ser observado o montante a ser retido a título de honorários contratuais, bem como a expedição de RPV relativa aos honorários sucumbenciais, se houver. Expeçam-se RPVs. Ato contínuo, arquivem-se os autos. Intimações e providências necessárias. Servidor - 9ª Vara Federal

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 21:51

Decorrido prazo de ALEXANDRA ATAIDE PIMENTA em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:20

Transitado em Julgado em 23/01/2025

25/01/2025, 00:50

Juntada de Certidão

25/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRA ATAIDE PIMENTA em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:26

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 23:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2024, 16:05

Recebidos os autos

07/11/2024, 06:02

Juntada de intimação de pauta

07/11/2024, 06:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2024, 18:13

Juntada de Certidão

15/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de ALEXANDRA ATAIDE PIMENTA em 22/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de ALEXANDRA ATAIDE PIMENTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 20:18

Juntada de Petição de recurso inominado

28/02/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:26

Julgado procedente o pedido

22/02/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de laudo pericial

06/12/2023, 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/11/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de ALEXANDRA ATAIDE PIMENTA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:50

Juntada de Petição de réplica

05/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 21:31

Juntada de Petição de laudo pericial

19/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:48

Juntada de certidão

27/05/2023, 00:39

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 10:51

Sentença

•11/12/2024, 20:22

Acórdão

•03/10/2024, 16:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/03/2024, 14:54

Sentença

•22/02/2024, 08:26

Despacho

•28/11/2023, 12:49