Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020703-44.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

MAXWEL ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BARRETO MARINHO DE SOUZA

OAB/SE 10291·CPF·Representa: Autor

THAYSA LUARAH PRADO LEANDRO MARINHO

OAB/SE 8130·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MAXWEL ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CEAB

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 05.049.940/0001-99

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2026, 10:25

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:08

Juntada de decisão

17/04/2026, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/02/2026, 23:16

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

16/12/2025, 01:19

Publicado Sentença em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:19

Juntada de Certidão

09/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 17:16

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2026, 10:25

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:08

Juntada de decisão

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 07:43

Sentença

•09/12/2025, 17:16

17/04/2026, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/02/2026, 23:16

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

16/12/2025, 01:19

Publicado Sentença em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:19

Juntada de Certidão

09/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 17:16

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de réplica

26/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de contestação

04/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de impugnação

01/09/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de MAXWEL ROBERTO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de laudo pericial

11/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020703-44.2024.4.05.8500. AUTOR: MAXWEL ROBERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BARRETO MARINHO DE SOUZA - SE10291 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da perícia, conforme registrado nos autos do processo. Aracaju, 13 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de MAXWEL ROBERTO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de MAXWEL ROBERTO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:00

Juntada de documento comprobatório

17/12/2024, 21:06

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 13:55

Sentença

•09/12/2025, 17:16