Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003673-26.2024.4.05.8102 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003673-26.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:12

Juntada de Certidão

23/07/2025, 09:12

Processo Desarquivado

21/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de certidão de expedição (outras)

21/07/2025, 15:26

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:22

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE CAIO DA SILVA OLIVEIRA DANTAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:36

Publicado Intimação do Requisitório em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003673-26.2024.4.05.8102. AUTOR: J. C. D. S. O. D. REPRESENTANTE: FRANCISCA ALCIVANDA DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIO VIEIRA BRANDAO - CE8478, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o(a)(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR - RPV(S)/PRECATÓRIO(S) expedido(a)(s) (art. 12 da Resolução do CJF n. 822, de 20/03/2023), sob pena de preclusão. Decorridos os prazos sem manifestação das partes, REMETAM-SE o(a)(s) RPV(S)/PRC(S) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente CERTIDÃO CERTIFICO que: i) os autos serão arquivados nesta data; ii) a(s) remessa(s) da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s) / Precatório(s) – PRC(s) será(ão) realizada(s) na fase de arquivamento, após o decurso do prazo para as partes, sem impugnação, com a correspondente certificação nos autos; iii) no caso de impugnação, os autos serão automaticamente desarquivados; iv) esclarecimentos complementares podem ser obtidos pelos seguintes canais de atendimento: (iv.1) e-mail: [email protected]; (iv. 2) telefone: ((88) 3571-1385 (PABX); (iv.3) comparecimento presencial (Rua Jonas de Souza Silva, s/n, Bairro Lagoa Seca, Município de Juazeiro do Norte/CE - CEP: 63040-140, de 8h às 13:00h); (iv.4) Balcão Virtual. O referido é verdade. Dou fé. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/06/2025, 16:04

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003673-26.2024.4.05.8102. AUTOR: J. C. D. S. O. D. REPRESENTANTE: FRANCISCA ALCIVANDA DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIO VIEIRA BRANDAO - CE8478, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o(a)(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR - RPV(S)/PRECATÓRIO(S) expedido(a)(s) (art. 12 da Resolução do CJF n. 822, de 20/03/2023), sob pena de preclusão. Decorridos os prazos sem manifestação das partes, REMETAM-SE o(a)(s) RPV(S)/PRC(S) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente CERTIDÃO CERTIFICO que: i) os autos serão arquivados nesta data; ii) a(s) remessa(s) da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s) / Precatório(s) – PRC(s) será(ão) realizada(s) na fase de arquivamento, após o decurso do prazo para as partes, sem impugnação, com a correspondente certificação nos autos; iii) no caso de impugnação, os autos serão automaticamente desarquivados; iv) esclarecimentos complementares podem ser obtidos pelos seguintes canais de atendimento: (iv.1) e-mail: [email protected]; (iv. 2) telefone: ((88) 3571-1385 (PABX); (iv.3) comparecimento presencial (Rua Jonas de Souza Silva, s/n, Bairro Lagoa Seca, Município de Juazeiro do Norte/CE - CEP: 63040-140, de 8h às 13:00h); (iv.4) Balcão Virtual. O referido é verdade. Dou fé. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de certidão de expedição (outras)

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CAIO DA SILVA OLIVEIRA DANTAS em 26/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 17/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Juntada de Certidão

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