Apelação Cível 0013110-41.2008.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2009

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO

OAB/PE 20563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2022, 13:41

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

29/06/2022, 13:37

Juntada de Certidão de Intimação

06/05/2022, 11:03

Juntada de petição de Petição (outras)

04/05/2022, 15:48

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2022, 15:29

Expedição de expediente

26/04/2022, 10:42

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

25/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 13:36

Processo Digitalizado

02/04/2022, 13:36

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2022, 13:53

Redistribuição

11/09/2021, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2021, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2020, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 03:12

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

29/06/2022, 13:41

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

29/06/2022, 13:37

Juntada de Certidão de Intimação

06/05/2022, 11:03

Juntada de petição de Petição (outras)

04/05/2022, 15:48

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2022, 15:29

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 16:20

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35

Expedição de expediente

26/04/2022, 10:42

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

25/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 13:36

Processo Digitalizado

02/04/2022, 13:36

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2022, 13:53

Redistribuição

11/09/2021, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2021, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2020, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 13:37

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2020, 08:26

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2019, 13:51

Entrega em carga/vista

24/09/2019, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 14:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/10/2015, 10:37

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2013, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2012, 11:35

Baixa Definitiva

29/06/2012, 15:02

Remessa

29/06/2012, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2012, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2012, 14:06

Baixa Definitiva

17/04/2012, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2011, 16:01

Petição

08/06/2011, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2011, 08:51

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2011, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2011, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2011, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2011, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2010, 17:32

Entrega em carga/vista

18/05/2010, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2010, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2010, 10:47

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2010, 12:37

Petição

24/02/2010, 16:47

Petição

22/02/2010, 13:40

Petição

22/02/2010, 13:39

Petição

22/02/2010, 13:38

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2010, 14:49

Entrega em carga/vista

27/01/2010, 12:09

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2009, 13:45

Conclusão

29/10/2009, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2009, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2009, 15:21

Conclusão

28/10/2009, 10:28

Petição

26/10/2009, 11:08

Petição

26/10/2009, 11:07

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2009, 15:30

Entrega em carga/vista

07/10/2009, 12:01

Publicação

15/09/2009, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2009, 08:26

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2009, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2009, 08:30

Inclusão em Pauta

18/06/2009, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2009, 16:35

Conclusão

01/06/2009, 17:05

Distribuído

01/06/2009, 17:04

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 13:35